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TJMT - 0003964-23.2011.8.11.0005
Partes: JUVIANO LINCOLN e outros x JOAO BATISTA DE ALMEIDA FILHO
Advogado: BENEDITA ROSALINA PEREIRA e outros
1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2011
TJMT - 0008643-84.2013.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MSA EMPRESA CINEMATOGRAFICA LTDA e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 05/03/2013
TJMT - 0046409-11.2012.8.11.0041
Partes: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros x F. L. L. Z. MACHADO - EMBALAGENS - ME e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 17/12/2012
TRF1 - 0001824-19.2016.4.01.3605
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ROBISON APARECIDO PAZETTO e outros
Advogado: HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO e outros
1ª instância - Barra do Garcas
Ajuizamento: 12/08/2016
TRF1 - 0001897-96.2018.4.01.3903
Partes: SONIA MARIA OLIVEIRA DE ABREU x TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 18/07/2018
TRF1 - 0000893-46.2013.4.01.3823
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE DIOGO DRUMOND NETO e outros
Advogado: EDUARDO LOPES DRUMOND e outros
1ª instância - Vara Federal de Vicosa
Ajuizamento: 28/10/2024
TRF1 - 0014414-75.2014.4.01.4000
Partes: FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 27/06/2014
TRF1 - 0014416-45.2014.4.01.4000
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 05/09/2023
TRF1 - 0014416-45.2014.4.01.4000
Partes: FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 27/06/2014
TRF1 - 1025281-86.2022.4.01.3400
Partes: RUBENS ZAPATA MORENO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 26/04/2022