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TJRN - 0803080-84.2025.8.20.5124
Partes: MYLENA FERNANDES LEITE e outros x MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 21/02/2025
TJSP - 1011626-64.2023.8.26.0625
Partes: CIRO MARCAL DE SOUZA x ANDREA ALEXANDRA DOS SANTOS
Advogado: ROBSON ROCHA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 05 Civel de Taubate
Ajuizamento: 01/08/2023
TJPA - 0762730-53.2016.8.14.0301
Partes: NOVARTIS BIOCIENCIA SA x NATALIA ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 16/12/2016
TJPI - 0100795-74.2023.8.17.2001
Partes: 30 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL e outros x JONH VICTOR DE FRANCA FERREIRA e outros
Advogado: ELAINE ROSE ANICETO DE PAULA DO NASCIMENTO
1ª instância - 16ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 29/08/2023
TJPI - 0010294-17.2023.8.17.2990
Partes: 2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA e outros x JHONNY CARLOS FRANCA DA ROCHA e outros
Advogado: RAFAEL TIMOTEO DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 07/03/2023
TJPI - 0010294-17.2023.8.17.2990
Partes: 2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA e outros x JHONNY CARLOS FRANCA DA ROCHA e outros
Advogado: RAFAEL TIMOTEO DE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 07/03/2023
TRF2 - 5022236-51.2021.4.02.5101
Partes: ALMIR ANICETO DE SOUSA FILHO x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/03/2022
TRF2 - 5022236-51.2021.4.02.5101
Partes: ALMIR ANICETO DE SOUSA FILHO x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN
Advogado: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 11/11/2022
TRF1 - 0000059-85.2012.4.01.3400
Partes: ALMIR ANICETO DE SOUSA FILHO x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN e outros
Advogado: ULISSES BORGES DE RESENDE e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 09/01/2012
TRF1 - 1000157-27.2025.4.01.9340
Partes: WALQUIRIA DE CASTRO MACIEL MATOS x , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia
Ajuizamento: 24/03/2025