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TJTO - 0010388-12.2025.8.27.2700
Partes: BANCO DO BRASIL SA x GESTINO SANTANA OLIVEIRA
Advogado: ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 30/06/2025
TJTO - 0014782-49.2022.8.27.2706
Partes: GABRIEL JUNIOR BEZERRA DOS SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Ajuizamento: 27/11/2023
TJTO - 0000599-42.2023.8.27.2705
Partes: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. x MIRIAM DOS SANTOS GOUVEIA DA SILVEIRA
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Ajuizamento: 24/06/2025
TJTO - 0000599-42.2023.8.27.2705
Partes: MIRIAM DOS SANTOS GOUVEIA DA SILVEIRA x ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: MAYARA BENDO LECHUGA GOULART e outros
1ª instância - Juizo Unico - Araguacu
Ajuizamento: 23/06/2023
TJTO - 0031368-58.2023.8.27.2729
Partes: ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 14/08/2023
TJTO - 0031368-58.2023.8.27.2729
Partes: ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 07/12/2024
TJTO - 0005358-06.2025.8.27.2729
Partes: JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: ANA BEATRIZ FERNANDES LUZ MOTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 25/06/2025
TJTO - 0025314-14.2024.8.27.2706
Partes: JOSE RENILSON DA ROCHA x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
1ª instância - Vara de Recuperacao Judicial de Empresas Falencias Precatorias e Juizado da Fazenda Publica - Araguaina
Ajuizamento: 05/12/2024
TJTO - 0032707-52.2023.8.27.2729
Partes: GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: INDIANO SOARES E SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Ajuizamento: 10/03/2025
TJTO - 0032707-52.2023.8.27.2729
Partes: GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PALMAS
Advogado: MAURO JOSE RIBAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Palmas
Ajuizamento: 23/08/2023