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TRF2 - 5002243-51.2023.4.02.5101
Partes: KARYNNE AIRAM x EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON e outros
Advogado: EDUARDO BATISTA BITTAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 30/01/2024
TRF2 - 5002857-78.2022.4.02.5105
Partes: CARLOS GABRIEL DE ALMEIDA LEMOS x EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON e outros
Advogado: ANDERSON LUIS DA COSTA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Federal de Nova Friburgo
Ajuizamento: 04/10/2022
TRF2 - 5127038-32.2023.4.02.5101
Partes: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ANDERSON LUIS DA COSTA NASCIMENTO
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/12/2023
TRF2 - 5127038-32.2023.4.02.5101
Partes: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ANDERSON LUIS DA COSTA NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 06/03/2025
TRF2 - 5122134-66.2023.4.02.5101
Partes: JACQUELINE SANTOS ROLA x EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON e outros
Advogado: ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 05/08/2024
TJRJ - 0008239-36.2017.8.19.0052
Partes: ANDERSON LUIS DA COSTA NASCIMENTO x MUNICIPIO DE ARARUAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Araruama 2 Vara Civel
Ajuizamento: 20/09/2017
TJRN - 0836974-71.2021.8.20.5001
Partes: 2ª DELEGACIA DE PLANTAO DA ZONA NORTE e outros x DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/09/2021
TJRN - 0817360-94.2024.8.20.5124
Partes: ANDERSON LUIS DA COSTA SOBRINHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: AGNES HELENA RODRIGUES SALES
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRN - 0817360-94.2024.8.20.5124
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ANDERSON LUIS DA COSTA SOBRINHO
Advogado: AGNES HELENA RODRIGUES SALES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0014848-30.2014.4.01.3300
Partes: GERALDO EVANGELISTA COSTA e outros x EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO SOARES BORGES e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 24/04/2014