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TJMS - 0107842-51.2008.8.12.0001
Partes: GERALDO CUNHA & CIA LTDA x COUTINHO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado: BERTONI APARECIDO GONCALVES NANTES e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2008
TJRO - 5001951-44.2023.8.21.0141
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JEAN LUCAS FRAGA DA SILVA e outros
Advogado: BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK e outros
1ª instância - Vara Criminal - Capao da Canoa/Rs
Ajuizamento: 26/01/2023
TJPA - 0003111-50.2016.8.14.0071
Partes: LUIZ ANDRE COSTA DE OLIVEIRA e outros x A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: JUNIOR LUIZ DA CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Sergio Augusto de Andrade Lima
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0003111-50.2016.8.14.0071
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x LUIZ ANDRE COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 12/07/2016
TJPA - 0000881-64.2018.8.14.0071
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x LUIZ ANDRE COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: NATYELE SANTOS SILVA
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 16/03/2018
TJMS - 0256095-83.2005.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x ANDRE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: DENIR DE SOUZA NANTES
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Ajuizamento: 28/10/2005
TRF2 - 5086565-67.2024.4.02.5101
Partes: ANDRE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA x GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS - REALENGO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: RONALDO BONFIM DE ASSIS
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 22/05/2025
TJRO - 5001951-44.2023.8.21.0141
Partes: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosaura Marques Borba
Ajuizamento: 16/01/2024
TJDFT - 0715610-47.2023.8.07.0015
Partes: ALMIR MARTINS BORGES e outros x MASSA FALIDA DE FIANCA SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado: ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Ajuizamento: 20/06/2023
TJDFT - 0007409-54.2016.8.07.0015
Partes: KLIMP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP x ESPOLIO DE LUIZ VICENTE ARAUJO e outros
Advogado: LUIZ GUARACI DAVID e outros
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Ajuizamento: 05/08/2019