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TJRN - 0800356-02.2019.8.20.5130
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DOS SANTOS x JOSEANE MEDEIROS DA SILVA
Advogado: TIAGO ALVES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 23/05/2019
TJRN - 0800356-02.2019.8.20.5130
Partes: FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DOS SANTOS x JOSEANE MEDEIROS DA SILVA
Advogado: FERNANDO PITHON DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRN - 0000499-04.2010.8.20.0130
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRN - 0000499-04.2010.8.20.0130
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 25/05/2010
TJRN - 0801061-92.2022.8.20.5130
Partes: JOSEANE MEDEIROS DA SILVA x FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DOS SANTOS e outros
Advogado: RENATO SOARES GALVAO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose de Mipibu
Ajuizamento: 03/06/2022
TJSP - 1004978-82.2017.8.26.0268
Partes: DIANNA CRISTINA LIMA COSTA e outros x JOSE ANTONIO RAMPAZZO
Advogado: EVELYN DE ALMEIDA CARLINI e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Itapecerica da Serra
Ajuizamento: 23/10/2017
TJRO - 5012550-13.2020.8.21.0023
Partes: LEONARDO PEREIRA LLOPART x FRANCISCO DOS SANTOS CANDIDO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 01/08/2022
TJBA - 8151535-16.2023.8.05.0001
Partes: CANDIDA FRANCISCA DOS SANTOS CORREIA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/11/2023
TJBA - 8004275-45.2024.8.05.0244
Partes: CANDIDA FRANCISCA DOS SANTOS CORREIA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8111786-60.2021.8.05.0001
Partes: TANIA MARIA BARBOSA DA CUNHA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PABLO DE QUEIROZ ALVES
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/10/2021