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TJMA - 0823656-38.2016.8.10.0001
Partes: MARIA SUELY MIRANDA DE MELO x JOSE DOMINGOS MARTINS DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/06/2016
TJMA - 0800434-95.2019.8.10.0143
Partes: JOSE DOMINGOS MARTINS DA SILVA x TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA
Advogado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Morros
Ajuizamento: 30/10/2019
TJMA - 0800434-95.2019.8.10.0143
Partes: TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA x JOSE DOMINGOS MARTINS DA SILVA
Advogado: CARLOS MARITON OLIVEIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2021
TRF2 - 5003912-76.2022.4.02.5004
Partes: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Ajuizamento: 29/04/2024
TJMA - 0805213-51.2019.8.10.0060
Partes: MUNICIPIO DE TIMON x JOSE DOMINGOS COSTA MARTINS - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 21/10/2019
TJRN - 0820249-21.2024.8.20.5124
Partes: JOSE DOMINGOS MARTINS DA SILVA x ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado: RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRN - 0802612-86.2025.8.20.5103
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x JOSE DOMINGOS MARTINS DA SILVA
Advogado: FLAVIO NEVES COSTA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 17/06/2025
TJRN - 0820246-66.2024.8.20.5124
Partes: JOSE DOMINGOS MARTINS DA SILVA x BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Advogado: FELIPE HASSON e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRN - 0820246-66.2024.8.20.5124
Partes: JOSE DOMINGOS MARTINS DA SILVA x BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Advogado: FELIPE HASSON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/08/2025
TRF2 - 5015107-21.2023.4.02.5102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x DOMINGOS JOSE MARTINS DA FONSECA
Advogado: JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Niteroi
Ajuizamento: 14/12/2023