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TJRN - 0100512-58.2018.8.20.0153
Partes: CARLA ESMERALDINA FERNANDES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 12/09/2018
TJRN - 0800914-60.2023.8.20.5153
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE e outros x CARLA ESMERALDINA FERNANDES
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 30/09/2023
TJRN - 0800914-60.2023.8.20.5153
Partes: CARLA ESMERALDINA FERNANDES e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: PAULO SERGIO JUVENAL JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/06/2025
TJRN - 0801347-30.2024.8.20.5153
Partes: JOSEILMA BORGES DA COSTA e outros x CARLA ESMERALDINA FERNANDES
Advogado: MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRN - 0801021-70.2024.8.20.5153
Partes: CARLA ESMERALDINA FERNANDES e outros x MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE e outros
Advogado: SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 31/07/2025
TJRN - 0801021-70.2024.8.20.5153
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE CAMPESTRE e outros x CARLA ESMERALDINA FERNANDES
Advogado: SEVERINO CARDOSO DE LIMA NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Jose do Campestre
Ajuizamento: 09/09/2024
TJRN - 0812217-28.2017.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x ESMERALDINA FERNANDES PIMENTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/07/2018
TJRN - 0812217-28.2017.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x ESMERALDINA FERNANDES PIMENTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 11/01/2024
TJSP - 1044609-13.2021.8.26.0100
Partes: EDUARDO TOSSATO e outros x COMPANHIA AGRICOLA E IMOBILIARIA BRASIL OU EMPRESA JARDIM BRASIL e outros
Advogado: GISELE HELOISA CUNHA e outros
1ª instância - 01 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 05/05/2021
TRF2 - 0108893-94.2015.4.02.5003
Partes: JOSE CARLOS SILVA e outros x ESMERINDA FERNANDES SILVA e outros
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA LOURENCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Ajuizamento: 12/04/2025