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TJMT - 1004239-23.2018.8.11.0000
Partes: SUELY DA COSTA CAMPOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: FABIO MOREIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/04/2018
TJMT - 1004239-23.2018.8.11.0000
Partes: GERMANO GOMES PASSOS JUNIOR x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 01/12/2023
TJMT - 0013388-35.2010.8.11.0002
Partes: JOELSON DE FIGUEIREDO CAMPOS x SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA e outros
Advogado: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 13/10/2010
TJMA - 0854869-86.2021.8.10.0001
Partes: JOELSON CAMPOS DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 22/11/2021
TJMA - 0854869-86.2021.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 22/11/2021
TJMA - 0002771-94.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOELSON CAMPOS DOS SANTOS
Advogado: JOSE MARIA LEITE LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 11/03/2020
TJMA - 0002771-94.2020.8.10.0001
Partes: JOELSON CAMPOS DOS SANTOS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: NITHIA SIMOES CASTELO BRANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 09/05/2024
TJMA - 0809723-54.2023.8.10.0000
Partes: NITHIA SIMOES CASTELO BRANCO e outros x DR. GILBERTO DE MOURA LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMA - 0809193-23.2018.8.10.0001
Partes: ALLYSSON ROBERTO DA SILVA VIEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2018
TJMA - 0809193-23.2018.8.10.0001
Partes: ALLYSSON ROBERTO DA SILVA VIEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 05/07/2021