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TJRJ - 0805825-41.2025.8.19.0023
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x JOSINALDO GUEDES DOS SANTOS
Advogado: ROBERTO STOCCO
1ª instância - Itaborai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 26/05/2025
TJAM - 0004445-39.2019.8.03.0001
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA x ELZA BATISTA MAGNO e outros
Advogado: GISELE COUTINHO BESERRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/02/2019
TJAM - 0032751-76.2023.8.03.0001
Partes: DIELSON DE PAULA FERREIRA x UNIAO e outros
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/08/2023
TJAM - 0007355-39.2019.8.03.0001
Partes: E & SOUZA CONSTRUCOES LTDA e outros x ARMINDO DOS SANTOS LOBATO NETO e outros
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/02/2019
TJAM - 0025313-38.2019.8.03.0001
Partes: BANCO DA AMAZONIA SA e outros x ELOY GLEISON DIAS e outros
Advogado: GISELE COUTINHO BESERRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/06/2019
TJAM - 0042616-02.2018.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/10/2018
TJAM - 0042617-84.2018.8.03.0001
Partes: ELIAS DOS SANTOS AMARAL e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/10/2018
TJAM - 0028406-77.2017.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE BENEDITO VIANA PEREIRA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 03/10/2018
TJAM - 0015150-62.2020.8.03.0001
Partes: BENEDITO MENEZES DA COSTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ROSIVALDO GUEDES DE ARAUJO MAIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 30/04/2020
TJAM - 0003049-59.2021.8.03.0000
Partes: PAULO RENATO SILVA COSTA x GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 15/07/2021