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TJRJ - 0801433-38.2024.8.19.0041
Partes: MUNICIPIO DE PARATI x JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Advogado: FELIPE RIBEIRO SOLOMON
1ª instância - Paraty Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 09/07/2024
TJRJ - 0019743-26.2019.8.19.0066
Partes: JOSE ALEXANDRE DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Ajuizamento: 25/09/2020
TRF1 - 0023866-22.2007.4.01.3300
Partes: MARIA SIBELE DE OLIVEIRA LUBARINO e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 10/12/2007
TRF2 - 5015638-24.2022.4.02.0000
Partes: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: FERNAO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 27/10/2022
TRF2 - 5042842-61.2025.4.02.5101
Partes: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA x ADJUNTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: VANESSA SACRAMENTO DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSC - 5001781-05.2023.8.24.0007
Partes: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. x ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RODRIGO DE ASSIS HORN e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 25/07/2025
TJSC - 5001781-05.2023.8.24.0007
Partes: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: RAFAEL DE ASSIS HORN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/12/2024
TJSC - 5001781-05.2023.8.24.0007
Partes: AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. x ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA e outros
Advogado: RAFAEL DE ASSIS HORN e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Biguacu
Ajuizamento: 17/03/2023
TJSP - 1504177-34.2025.8.26.0073
Partes: JUSTICA PUBLICA x PAULO EDIVAL MENDES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Avare
Ajuizamento: 09/04/2025
TJSP - 0000102-33.2025.8.26.0491
Partes: ELIANE CRISTINA DE MOURA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Rancharia
Ajuizamento: 15/02/2024