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TJCE - 3017780-80.2025.8.06.0001
Partes: 4 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM x COMARCA DE FORTALEZA
Advogado: CLAUDIA DAMARES RIBEIRO SOUSA
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/03/2025
TRF1 - 0004378-56.2009.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 29/04/2009
TRF1 - 1052674-04.2023.4.01.3900
Partes: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCIO RODRIGO FRIZZO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 05/07/2024
TRF1 - 1052674-04.2023.4.01.3900
Partes: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM/PA e outros
Advogado: MARCIO RODRIGO FRIZZO
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 04/10/2023
TRF1 - 1022285-02.2024.4.01.3900
Partes: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARCIO RODRIGO FRIZZO
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 21/05/2024
TRF1 - 1053326-84.2024.4.01.3900
Partes: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: MARCIO RODRIGO FRIZZO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/04/2025
TRF1 - 1053326-84.2024.4.01.3900
Partes: DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELEM/PA e outros
Advogado: MARCIO RODRIGO FRIZZO
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 05/12/2024
TJSP - 1055700-95.2024.8.26.0100
Partes: DICASA COMERCIO DE MATERIAS DE COSNTRUCAO LTDA x STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A
Advogado: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE e outros
1ª instância - 01 Civel de Pinheiros
Ajuizamento: 20/05/2025
TJPA - 0856062-06.2018.8.14.0301
Partes: LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES x ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERAMICOS e outros
Advogado: BRUNNO PEIXOTO JUCA e outros
1ª instância - 10ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 14/09/2018
TJPA - 0856062-06.2018.8.14.0301
Partes: LEANDRO ANTUNES LOPES FERNANDES x DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. e outros
Advogado: BRUNNO PEIXOTO JUCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 07/10/2020