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TJRN - 0102015-65.2017.8.20.0116
Partes: EDITORA POSITIVO LTDA x O MUNICIPIO DE GOIANINHA - GOIANINHA - PREFEITURA
Advogado: THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Ajuizamento: 19/12/2017
TJRN - 0803636-35.2025.8.20.0000
Partes: POSITIVO INFORMATICA S/A x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 06/03/2025
TJRN - 0800362-52.2019.8.20.5148
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA e outros x PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTO DO RODRIGUES/RN
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pendencias
Ajuizamento: 21/06/2019
TJRN - 0800001-64.2025.8.20.9500
Partes: SONIA MARIA DE LIMA e outros x MUNICIPIO DE GUAMARE
Advogado: EIDER NOGUEIRA MENDES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Divisao de Precatorios
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRN - 0800969-67.2025.8.20.5144
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA x O MUNICIPIO DE BREJINHO/RN
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Monte Alegre
Ajuizamento: 28/05/2025
TJAP - 0631867-78.2017.8.04.0001
Partes: EDITORA POSITIVO LTDA x MUNICIPIO DE MANAUS
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 14/12/2021
TJBA - 0502603-78.2016.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE CAIRU e outros x EDITORA POSITIVO LTDA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 17/11/2016
TJBA - 0000905-82.2016.8.05.0081
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA e outros x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros
Advogado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/11/2016
TJBA - 8001945-10.2021.8.05.0138
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA e outros x MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 09/07/2021
TJBA - 8000042-15.2015.8.05.0084
Partes: EDITORA POSITIVO LTDA x MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO e outros
Advogado: EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Gentio do Ouro
Ajuizamento: 28/05/2015