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TJBA - 0000934-56.2016.8.05.0268
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA e outros x MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/11/2016
TJBA - 0000678-02.2011.8.05.0200
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA x MUNICIPIO DE POJUCA
Advogado: VANESSA MOURA BRASIL BAPTISTA CALDAS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/08/2011
TJCE - 0017290-53.2016.8.06.0154
Partes: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA. e outros x MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim
Ajuizamento: 12/12/2016
TJMG - 0103095-06.2015.8.13.0512
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA e outros x MUNICIPIO DE BURITIZEIRO
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Familia da Comarca de Pirapora
Ajuizamento: 11/11/2022
TJMG - 0023497-17.2015.8.13.0378
Partes: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA. e outros x MUNICIPIO DE LAMBARI
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lambari
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMA - 0851889-45.2016.8.10.0001
Partes: EDITORA POSITIVO LTDA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS - SEMED e outros
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 11/04/2024
TJMA - 0001246-65.2012.8.10.0128
Partes: EDITORA POSITIVO LTDA x MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE e outros
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 19/09/2025
TJRO - 5004188-61.2021.8.21.0031
Partes: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA e outros x MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS
Advogado: LUIZ CARLOS CALDAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Gabriel/Rs
Ajuizamento: 12/12/2024
TJPE - 0009182-15.2008.8.16.0129
Partes: LIDIA LIPSUK CALDAS e outros x MANOEL JORDAO CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 24/09/2015
TRF2 - 0000093-33.2021.4.02.0000
Partes: OSCAR JACINTO PEREIRA e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/01/2023