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TJMS - 0844436-08.2017.8.12.0001
Partes: ANDREIA FEITOSA DOS SANTOS e outros x LOESTER NUNES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DANIELA MORAIS CANTERO e outros
1ª instância - Campo Grande - 12ª Vara Civel
Ajuizamento: 09/01/2018
TJSP - 1000133-04.2017.8.26.0075
Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO ALVARES x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: PAULO ROBERTO CARDOSO CARVALHO
1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga
Ajuizamento: 30/01/2017
TJPA - 0833576-51.2023.8.14.0301
Partes: x LUIZ EDUARDO PINHEIRO MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/03/2023
TJBA - 8006128-19.2025.8.05.0256
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA e outros
Advogado: YURI GUSTAVO DE MIRANDA SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 27/08/2025
TJPA - 0841274-79.2021.8.14.0301
Partes: EDUARDO LUIS PINHEIRO CABRAL x SARA DOS SANTOS CABRAL
Advogado: ANDRE FELIPE SASSIM RODRIGUES GOMES
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/01/2022
TJPA - 0801207-29.2022.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER x EDUARDO LUIS PINHEIRO CABRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 08/02/2022
TJPA - 0809196-23.2021.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DO JURUNAS x EDILSON DOS SANTOS VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 21/06/2021
TJPA - 0809022-14.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x EDILSON DOS SANTOS VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/06/2021
TJPA - 0819768-38.2021.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER e outros x EDUARDO LUIS PINHEIRO CABRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 21/12/2021
TJAM - 6008348-04.2024.8.03.0001
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A x LUIS EDUARDO SILVA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/03/2024