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TJRO - 5065756-84.2025.8.21.7000
Partes: CESAR ALENCAR MARCON DA SILVA x LUIZ EDUARDO PINHEIRO GOMES
Advogado: CONRADO ROS PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Murilo Magalhaes Castro Filho
Ajuizamento: 17/03/2025
TJMT - 1000325-52.2023.8.11.0039
Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO VASCONCELOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: LEONARDO SULZER PARADA e outros
1ª instância - Sao Jose dos Quatro Marcos - Vara Unica
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMT - 1000958-63.2023.8.11.0039
Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO VASCONCELOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMT - 0001410-81.2009.8.11.0039
Partes: JOSE CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Ajuizamento: 08/02/2024
TJMT - 0001410-81.2009.8.11.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ALEXANDRE RUBENS BARBOSA MARQUES e outros
Advogado: MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN e outros
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 07/07/2023
TRF1 - 0009770-66.2016.4.01.3500
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON/RJ x LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 04/04/2016
TRF1 - 0010639-92.2017.4.01.3500
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON/RJ x LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO
Advogado: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO e outros
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 31/03/2017
TRF1 - 0000876-77.2011.4.01.3500
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON/RJ x LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Goi Nia
Ajuizamento: 02/02/2011
TJRO - 5131433-95.2024.8.21.7000
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MG x LUIZ EDUARDO CARDOSO PINHEIRO 02313139000 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack
Ajuizamento: 30/04/2024
TJRO - 5006078-98.2023.8.21.0052
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO GERACOES - SICREDI GERACOES RS/MG x CARLOS EDUARDO JUSTINIANO PINHEIRO e outros
Advogado: RICARDO WERUTSKY e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Guaiba/Rs
Ajuizamento: 29/06/2023