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TRF1 - 0001866-17.2005.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ROSEMIRO ROCHA FREIRES e outros
Advogado: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 03/09/2004
TRF1 - 1004210-89.2021.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x EPG CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 27/03/2021
TRF1 - 1026626-19.2024.4.01.3400
Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0808880-68.2025.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 14/05/2025
TJAP - 0000550-21.2025.8.04.3400
Partes: LUIZ EDUARDO SANTOS PINHEIRO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: SARAH ALMEIDA BEZERRA
1ª instância - Vara da Comarca de Canutama
Ajuizamento: 26/06/2025
TJMS - 0001677-29.2017.8.12.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LUIZ EDUARDO PINHEIRO ROSA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
1ª instância - Ivinhema - 1ª Vara
Ajuizamento: 21/07/2017
TJMS - 0001677-29.2017.8.12.0012
Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO ROSA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Ajuizamento: 24/10/2024
TJMS - 0822475-40.2019.8.12.0001
Partes: JOAO PAULO NOTARANGELI CORREA e outros x LUIZ EDUARDO AQUINO PINHEIRO
Advogado: PAULO NOTARANGELI CORREA e outros
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara Civel
Ajuizamento: 18/07/2019
TJMS - 0803506-06.2021.8.12.0001
Partes: EDINEI DA COSTA MARQUES x ALCI DOS SANTOS SATIRO e outros
Advogado: GLAUCUS ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 05/02/2021
TJRO - 5293642-56.2024.8.21.0001
Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO GOMES x CESAR ALENCAR MARCON DA SILVA
Advogado: REGINA GABBARDO MASONI e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/11/2024