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TJAM - 0000657-02.2019.8.03.0006
Partes: VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x DORIVALDO SERRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 28/05/2019
TJAM - 0000657-02.2019.8.03.0006
Partes: VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x DORIVALDO SERRA DA SILVA
Advogado: RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 16/05/2025
TJAM - 0000657-02.2019.8.03.0006
Partes: VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x DORIVALDO SERRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 28/05/2019
TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100
Partes: MARCELLO COELHO LIMA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100
Partes: LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 13/04/2015
TRF1 - 0000359-21.2005.4.01.3100
Partes: FRANCISCO FURTADO LEITE e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 03/03/2005
TRF1 - 0011730-40.2009.4.01.3100
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x LUIZ EDUARDO PINHEIRO CORREA e outros
Advogado: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves
Ajuizamento: 27/01/2016
TRF1 - 0011730-40.2009.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x WLADILSON DE SOUSA LIMA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 31/12/2009
TRF1 - 0001665-54.2007.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EPG CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 26/06/2007
TRF1 - 0001306-07.2007.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x EPG CONSTRUCOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 23/05/2007