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TJRJ - 0003291-21.2010.8.19.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: LUANA CRISTINA TRANNIN DE BRITTO e outros
1ª instância - Cachoeiras de Macacu 2 Vara
Ajuizamento: 14/10/2010
TRF2 - 0000447-49.2010.4.02.5107
Partes: NELIO FERNANDO FONSECA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 09/12/2022
TJAP - 0002344-71.2025.8.04.6700
Partes: MARCOS ANTONIO SOUZA DOS SANTOS x QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A
Advogado: RISONEIDE RODRIGUES DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Santo Antonio do Ica
Ajuizamento: 16/08/2025
TJGO - 5355889-66.2025.8.09.0100
Partes: LVM INVESTIMENTOS, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA e outros x LVM INCORPORADORA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA e outros
Advogado: NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6C Mara Civel
Ajuizamento: 09/05/2025
TJGO - 5123673-36.2025.8.09.0100
Partes: LVM INVESTIMENTOS, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA x MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) e outros
Advogado: NERYLTON THIAGO LOPES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara Civel
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 8066907-63.2024.8.05.0000
Partes: ANA KELLY BRITO DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 01/11/2024
TJBA - 8044624-46.2024.8.05.0000
Partes: ANA KELLY BRITO DOS SANTOS e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 8016142-27.2020.8.05.0001
Partes: ANTONIO BALBINO DE SOUZA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S/A e outros
Advogado: ROBERTA MIRANDA TORRES e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 04/08/2025
TJSP - 1000220-30.2024.8.26.0619
Partes: ANTONIO MARCOS DE SOUZA SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Taquaritinga
Ajuizamento: 31/01/2024
TJSP - 1000220-30.2024.8.26.0619
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. x ANTONIO MARCOS DE SOUZA SANTOS
Advogado: FERNANDA DOS ANJOS FERREIRA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Nader - Colegio Recursal
Ajuizamento: 23/07/2024