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TJMT - 1020891-75.2019.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x GERALDO CAETANO
Advogado: ANDERSON ROSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 29/04/2025
TJMT - 1005596-38.2020.8.11.0042
Partes: IZABELA RIBEIRO DE LIMA TEIXEIRA PALMA e outros x MARCELO AUGUSTO DE PAULA PALMA
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 17/11/2020
TJMT - 0002970-04.2011.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE e outros x APOIO-CONSULTORIA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: KASSIA RABELO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/05/2024
TJMT - 0000856-18.2018.8.11.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO BATISTA VAZ DA SILVA
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO e outros
1ª instância - Nova Xavantina - Primeira Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 19/02/2018
TJMT - 1006763-17.2023.8.11.0000
Partes: LEONARDO FERNANDES MACIEL ESTEVES x MUNICIPIO DE JUARA
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 29/03/2023
TJMT - 0003277-51.2013.8.11.0013
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x SANTA CRUZ SUPLEMENTOS MINERAIS LTDA - ME
Advogado: USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 24/07/2013
TJMT - 1034400-87.2018.8.11.0041
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada em Acoes Coletivas
Ajuizamento: 09/10/2018
TJMT - 1011553-38.2023.8.11.0002
Partes: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE x SUPERINTENDENTE DA RECEITA ATILA ALVES COLI CARDOSO e outros
Advogado: ANDERSON RICARDO PEREIRA CAJANGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/03/2025
TJMT - 0004846-52.2003.8.11.0041
Partes: PAULO AFFONSO FORTUNATO x MATO GROSSO FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: JOAO VITOR SCEDRZYK BRAGA e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 16/04/2003
TJMT - 1039950-47.2022.8.11.0001
Partes: MARCO POLO DE FREITAS PINHEIRO x FELIPE TANAHASHI ALVES
Advogado: MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 14/06/2022