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TJBA - 8004605-29.2024.8.05.0022
Partes: ERNESTO DE SANTANA ARAUJO x ALIBE ANTONIO DIAS DOS SANTOS (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 8004284-22.2021.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS x CLARO S.A.
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 8000900-12.2025.8.05.0079
Partes: LUCIVALDO NEGRI DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: GABRIEL GRIMA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 0000153-86.2007.8.05.0094
Partes: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA x EDNALVA SANTOS E OUTROS
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 20/04/2007
TJBA - 8022340-10.2025.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x EDUARDO LIMA VASCONCELOS
Advogado: PEDRO NOVAIS RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 8001194-89.2017.8.05.0032
Partes: MUNICIPIO DE BRUMADO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2023
TJBA - 0000481-66.2013.8.05.0171
Partes: MUNICIPIO DE MUCUGE - PREFEITURA MUNICIPAL e outros x FERNANDO AZEVEDO MEDRADO
Advogado: PAULO RENE COSTA OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/11/2013
TRF1 - 0003088-41.2006.4.01.3308
Partes: AMELIA PINA MEDRADO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/12/2015
TRF1 - 0001636-91.2014.4.01.3315
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x TITO EUGENIO CARDOSO DE CASTRO e outros
Advogado: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 06/06/2023
TRF1 - 0001636-91.2014.4.01.3315
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ALEX FABIANO DE CASTRO CARDOSO e outros
Advogado: LUIZ VIANA QUEIROZ e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 11/06/2014