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TJRJ - 0800650-58.2023.8.19.0210
Partes: FABRICIO DOS SANTOS MARTINS x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: TATIANA TAVARES PASSOS FRANKLIN e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 16/01/2023
TJRJ - 0019003-95.2015.8.19.0070
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x FABRICIO DOS SANTOS MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 02/03/2015
TJSP - 1003844-70.2016.8.26.0198
Partes: ELISETE MOREIRA DOS REIS x MARIO TERUYA e outros
Advogado: HEITOR RONALDO DE FREITAS e outros
1ª instância - 01 Civel de Franco da Rocha
Ajuizamento: 18/10/2016
TJES - 5031198-93.2023.8.08.0024
Partes: RACHEL ALVARENGA MARTINS e outros x VIACAO AGUIA BRANCA S A
Advogado: GABRIELA DANTAS DANIEL SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/10/2024
TJES - 5031198-93.2023.8.08.0024
Partes: RACHEL ALVARENGA MARTINS e outros x VIACAO AGUIA BRANCA S A
Advogado: GABRIELA DANTAS DANIEL SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel - Vitoria
Ajuizamento: 03/10/2023
TJMS - 0001003-57.2022.8.12.0018
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FABRICIO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
1ª instância - Paranaiba - Vara Criminal
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMS - 0001003-57.2022.8.12.0018
Partes: FABRICIO MARTINS DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 03/09/2024
TJSC - 5001342-18.2024.8.24.0505
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FABRICIO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Ajuizamento: 01/07/2024
TJSC - 5013544-84.2025.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x FABRICIO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRN - 0800341-26.2025.8.20.5129
Partes: LIBERTADORES CONSTRUCOES SPE LTDA x ANA CAROLINA TORRES DA ROCHA e outros
Advogado: THALES DE LIMA GOES FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 30/01/2025