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TRF2 - 0018790-58.2003.4.02.5101
Partes: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/08/2003
TRF2 - 5018480-36.2023.4.02.5110
Partes: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: THYAGO DA SILVA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 25/02/2025
TRF2 - 5018480-36.2023.4.02.5110
Partes: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA ECONOMIA - SAO JOAO DE MERITI
Advogado: THYAGO DA SILVA BEZERRA
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF2 - 5006374-46.2022.4.02.5120
Partes: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: THYAGO DA SILVA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 06/06/2023
TRF2 - 5006374-46.2022.4.02.5120
Partes: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA x DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: THYAGO DA SILVA BEZERRA
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 30/06/2022
TRF2 - 5009700-14.2022.4.02.5120
Partes: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: THYAGO DA SILVA BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 01/07/2025
TRF2 - 5009700-14.2022.4.02.5120
Partes: PRINCIPAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA x DELEGADO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: THYAGO DA SILVA BEZERRA
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 30/09/2022
TJRO - 5019749-21.2021.8.21.0001
Partes: PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 8030959-28.2022.8.05.0001
Partes: LUROMAK COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT
Advogado: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 8170133-52.2022.8.05.0001
Partes: VITORIA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES x PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado: AMANDA RUANA LIMA BOTELHO e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2022