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TRF1 - 1000046-20.2018.4.01.3801
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x GIOVANNI MANOEL MACHADO DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Ajuizamento: 29/06/2020
TRF1 - 0012502-73.1995.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MKS CONSTRUCOES S/A e outros
Advogado: SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 20/10/2022
TRF1 - 0024627-86.2013.4.01.3900
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 30/07/2021
TRF1 - 0012501-88.1995.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MKS CONSTRUCOES S/A e outros
Advogado: SHEILA ROBERTA ANGELO BARBAT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0047449-65.2009.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MACRO PARTICIPACOES LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 03/07/2021
TRF1 - 0000520-86.2015.4.01.4100
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0003057-17.2017.4.01.3702
Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO MARANHAO IFMA e outros x SERGIO ALVES DE SOUSA
Advogado: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Ajuizamento: 30/07/2024
TRF1 - 1000373-98.2019.4.01.3907
Partes: VALDINEY SANTOS PINTO e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: EDUARDO LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 02/08/2023
TRF1 - 0002168-93.2018.4.01.3907
Partes: RAIMUNDO RONALDO MEIRELES MONTEIRO DOS SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vara Rondonopolis (Excluida)
Ajuizamento: 14/07/2021
TRF1 - 0002280-62.2018.4.01.3907
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ELIO CRISTO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 01/09/2021