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TJMA - 0800343-60.2019.8.10.0060
Partes: AKZO NOBEL PULP AND PERFORMANCE QUIMICA LTDA e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KATIA SORIANO DE OLIVEIRA MIHARA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 24/01/2019
TJMA - 0809821-73.2022.8.10.0000
Partes: TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA x GERENTE DA CELULA DE GESTAO PARA A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ-MA e outros
Advogado: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMA - 0811521-89.2019.8.10.0000
Partes: M. C. CARDOSO COMERCIO EIRELI x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 10/12/2019
TJMA - 0818500-59.2022.8.10.0001
Partes: APRAMED - INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0806589-50.2022.8.10.0001
Partes: VMT TELECOMUNICACOES LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/02/2022
TJMA - 0806589-50.2022.8.10.0001
Partes: VMT TELECOMUNICACOES LTDA x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCAS PEREIRA SANTOS PARREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 22/02/2022
TJMA - 0836343-42.2019.8.10.0001
Partes: T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros x GESTOR CHEFE DO CORPO TECNICO PARA ACAO FISCAL e outros
Advogado: LEONARDO MAZZILLO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2019
TJMA - 0836343-42.2019.8.10.0001
Partes: T N G COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros x GESTOR CHEFE DO CORPO TECNICO PARA ACAO FISCAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/06/2022
TJMA - 0802108-44.2022.8.10.0001
Partes: ALFA COUROS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 15/05/2023
TJMA - 0802108-44.2022.8.10.0001
Partes: ALFA COUROS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/01/2022