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TJMT - 0003182-05.2015.8.11.0028
Partes: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC x CONSTRUTORA IP INDUSTRIA & COMERCIO LTDA
Advogado: JOSE WILZEM MACOTA e outros
1ª instância - Pocone - Vara Unica
Ajuizamento: 04/12/2015
TJMT - 1029246-25.2017.8.11.0041
Partes: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RUBIA SALAH AYOUB e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 12/12/2024
TJMT - 1029246-25.2017.8.11.0041
Partes: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RUBIA SALAH AYOUB
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 26/05/2021
TJMT - 0003619-75.2017.8.11.0028
Partes: ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA e outros x PORTO SEGURO S/A e outros
Advogado: JACO CARLOS SILVA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/07/2023
TJTO - 0039316-51.2023.8.27.2729
Partes: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 10/10/2023
TJTO - 0022829-11.2020.8.27.2729
Partes: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC x ELETROBRAS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel - Palmas
Ajuizamento: 03/06/2020
TRF1 - 0008157-70.2015.4.01.4300
Partes: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: IDEMAR JOSE FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 04/09/2015
TRF1 - 0008157-70.2015.4.01.4300
Partes: FAZENDA NACIONAL x SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: VALCY BARBOZA RIBEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/12/2021
TRF1 - 0008157-70.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IDEMAR JOSE FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 27/07/2016
TRF1 - 0004559-40.2017.4.01.4300
Partes: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 04/08/2017