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TJMA - 0836732-85.2023.8.10.0001
Partes: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA x RUBENILDO CASTRO SILVA e outros
Advogado: DICMARES SILVA DE CASTRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/06/2023
TJMA - 0833638-71.2019.8.10.0001
Partes: TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME e outros x ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL e outros
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 30/09/2024
TJMA - 0833638-71.2019.8.10.0001
Partes: TRANSPORTES REQUINTE LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ARISTIDES LIMA FONTENELE e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/08/2019
TJMA - 0818246-96.2016.8.10.0001
Partes: FABIANA GOMES DA SILVA x TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
Advogado: DARCI COSTA FRAZAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2016
TJMA - 0818246-96.2016.8.10.0001
Partes: FABIANA GOMES DA SILVA x TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 05/12/2023
TJMA - 0866677-20.2023.8.10.0001
Partes: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/10/2023
TJMA - 0800308-28.2025.8.10.0113
Partes: MARIA JOSE BARROS DINIZ x TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
Advogado: ERICK ABDALLA BRITTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 23/04/2025
TRF1 - 0000612-13.2009.4.01.3700
Partes: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 29/01/2009
TRF1 - 0000612-13.2009.4.01.3700
Partes: TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2023