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TJAM - 6017536-84.2025.8.03.0001
Partes: DAIANE LUCIANO LEITAO x CARLA LORENA RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado: DULCINEIA NAIARA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/03/2025
TJBA - 0510738-11.2019.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: VANESSA LIMA DE JESUS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Alberto Simoes Hirs
Ajuizamento: 15/07/2022
TJRJ - 0007441-23.2021.8.19.0024
Partes: EVANDRO BENEDITO JUVENAL e outros x CONGONHAS MINERIOS S A e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI e outros
1ª instância - Itaguai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 21/05/2024
TJRJ - 0826146-04.2023.8.19.0206
Partes: FRANCISCA MARIA MIRANDA e outros x TERNIUM BRASIL LTDA.
Advogado: CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI e outros
1ª instância - Capital 4º Nucleo de Justica 4.0 - Direito Ambiental/Materia Civel
Ajuizamento: 17/09/2024
TJRJ - 0803307-46.2023.8.19.0024
Partes: JACIRA COSTA SILVA e outros x SEPETIBA TECON S/A e outros
Advogado: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 4º Nucleo de Justica 4.0 - Direito Ambiental/Materia Civel
Ajuizamento: 06/11/2023
TJES - 0000133-16.2024.8.08.0030
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x UANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Ajuizamento: 12/02/2024
TJBA - 8000188-64.2023.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 20/03/2023
TJBA - 8000174-17.2022.8.05.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Belmonte
Ajuizamento: 16/03/2022
TJAL - 0707679-78.2020.8.02.0001
Partes: BRASKEM S.A e outros x BRASKEM S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 21/08/2020
TJAL - 0707679-78.2020.8.02.0001
Partes: EUGENIA FERREIRA DA SILVA e outros x BRASKEM S.A
Advogado: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Ajuizamento: 13/02/2025