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TJRN - 0107408-40.2013.8.20.0106
Partes: POSTO RH COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA x FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 10/05/2023
TJRN - 0107408-40.2013.8.20.0106
Partes: DANIELLY MARIA DA COSTA GALVAO- POSTO TOSCANO 1- MATRIZ x FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/12/2020
TJRN - 0906291-25.2022.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: CARLOS JOSE FERNANDES REGO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/07/2025
TJRN - 0847616-11.2018.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 29/08/2023
TJRN - 0847616-11.2018.8.20.5001
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/02/2020
TJRN - 0847616-11.2018.8.20.5001
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/09/2018
TJRN - 0805222-44.2024.8.20.0000
Partes: ELVIRA MARIA FIGUEIREDO REGO x FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 26/04/2024
TJRN - 0808398-39.2024.8.20.5106
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x CAMARA & PESSOA COMERCIAL LTDA e outros
Advogado: BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 11/04/2024
TJRN - 0816479-50.2019.8.20.5106
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x PATRICIA MARIA DE MEDEIROS DANTAS e outros
Advogado: VALERIA FERREIRA DE LUCENA ROSSO GOMES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/09/2019
TJRN - 0812984-22.2024.8.20.5106
Partes: FAN DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA
Advogado: DANIEL PINTO LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 05/06/2024