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TJBA - 8068734-43.2023.8.05.0001
Partes: PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS x BMW DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 31/05/2023
TJBA - 8001295-15.2024.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALEXSANDRO SIMPLICIO DE JESUS
Advogado: LUIZ ARIEL SAMPAIO PATRICIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 15/07/2024
TJBA - 8093471-13.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 28/03/2025
TJBA - 8093471-13.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAILAN SANTOS DE JESUS
Advogado: JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS e outros
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 8001736-78.2023.8.05.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CAUAN CORREIA DOS SANTOS
Advogado: CINTHIA DE JESUS COSTA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Amargosa
Ajuizamento: 08/08/2023
TJBA - 8001736-78.2023.8.05.0006
Partes: CAUAN CORREIA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: YAN KALIL BORGES SILVA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 0500175-75.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 03/05/2024
TJBA - 0500175-75.2020.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HEITOR PEREIRA FRANQUE e outros
Advogado: EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara Criminal e Administracao Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/02/2020
TJBA - 0326559-39.2019.8.05.0001
Partes: VITORIA ESTRELA MARCHESINI BANDEIRA GUIMARAES e outros x EDVALDO BOMFIM DOS SANTOS
Advogado: ERASMO BATISTA SANTIAGO e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 8029266-07.2025.8.05.0000
Partes: EDVALDO BOMFIM DOS SANTOS x 17 VARA DAS RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR/BA
Advogado: EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 19/05/2025