22/08/2025 14:47

Juntada de notificação
22/08/2025 10:59

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
19/06/2025 03:31

Publicado Despacho em 25/06/2025.
19/06/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:18

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:58

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 10:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8093471-13.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: RAILAN SANTOS DE JESUS Advogado(s): EMANUEL ELIAS GOMES SOUZA BOMFIM DOS SANTOS (OAB:BA62486-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o silêncio do patrono do Recorrente, encaminhem-se os autos à Secretaria da Primeira Câmara Criminal, a fim de que adote as providências cabíveis para a intimação pessoal do Apelante, objetivando a constituição de novo defensor para a apresentação das Razões ao Recurso de Apelação.

Caso não seja possível a intimação pessoal, seja o Recorrente intimado por edital, sendo indicada a Defensoria Pública para o munus, caso não se manifeste.

Isto feito, remeta-se à Terceira Vara de Tóxicos da Comarca desta Capital, a fim de que o Ministério Público ali atuante ofereça as contrarrazões.

Retornando, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça. Em seguida, voltem conclusos.

Publique-se.

Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Relator
26/05/2025 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2025 17:35

Expedição de Mandado.
26/05/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83185287
26/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 04:32

Publicado Despacho em 26/05/2025.
23/05/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 09:49

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2025 17:46

Juntada de Petição de AC 8093471_13.2023.8.05.0001
21/05/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
21/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82906132
21/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:16

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:49

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/03/2025 16:48

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:21

Recebidos os autos
28/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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