TJBA - 8093471-13.2023.8.05.0001

13/08/2025 14:32

Expedição de intimação.

12/08/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025 09:18

Conclusos para despacho

15/07/2025 21:42

Juntada de Petição de 8093471_13.2023.8.05.0001_Manifestação ANPP_Sobrestamento Apelante

09/07/2025 16:29

Expedição de intimação.

09/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado

07/07/2025 15:36

Juntada de Certidão

07/07/2025 11:49

Recebidos os autos

07/07/2025 11:49

Juntada de Certidão dd2g

07/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/02/2025 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/01/2025 01:18

Mandado devolvido Positivamente

28/01/2025 11:14

Conclusos para decisão

10/01/2025 13:41

Conclusos para despacho

20/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 12:05

Expedição de Mandado.

03/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 10:29

Conclusos para despacho

03/06/2024 16:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024 14:45

Conclusos para despacho

14/03/2024 11:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/02/2024 14:48

Outras Decisões

22/02/2024 10:34

Conclusos para despacho

22/02/2024 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/02/2024 11:49

Conclusos para decisão

06/11/2023 14:41

Juntada de Petição de apelação

03/11/2023 20:00

Mandado devolvido Positivamente

27/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.

27/10/2023 13:37

Juntada de Alvará

27/10/2023 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

18/10/2023 12:16

Conclusos para julgamento

18/10/2023 11:09

Juntada de Petição de alegações finais

11/10/2023 10:24

Juntada de Petição de 80934711320238050001 ALEGACOES FINAIS

03/10/2023 12:08

Desentranhado o documento

03/10/2023 12:08

Desentranhado o documento

26/09/2023 15:58

Juntada de Ofício

19/09/2023 14:35

Expedição de despacho.

19/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023 14:12

Conclusos para despacho

06/09/2023 21:25

Juntada de Petição de 80934711320238050001 devolucao prazo alegacoes falta laudo

05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de RAILAN SANTOS DE JESUS em 21/08/2023 23:59.

04/09/2023 23:31

Publicado Decisão em 14/08/2023.

04/09/2023 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

25/08/2023 20:25

Juntada de Petição de CIENCIA

24/08/2023 08:32

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 14:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2023 11:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.

16/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição

16/08/2023 12:00

Mandado devolvido Positivamente

15/08/2023 07:40

Juntada de Ofício

10/08/2023 13:22

Juntada de Ofício

10/08/2023 11:48

Expedição de Ofício.

10/08/2023 11:36

Expedição de Ofício.

10/08/2023 11:32

Expedição de Mandado.

10/08/2023 11:13

Expedição de decisão.

10/08/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2023 11:08

Recebida a denúncia contra RAILAN SANTOS DE JESUS - CPF: *06.***.*50-09 (REU)

10/08/2023 10:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 11:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.

09/08/2023 11:50

Conclusos para decisão

05/08/2023 14:00

Mandado devolvido Positivamente

04/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 18:41

Expedição de Mandado.

31/07/2023 18:40

Juntada de Ofício

31/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado

25/07/2023 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2023 09:38

Distribuído por sorteio