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TJBA - 8001399-31.2021.8.05.0145
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE JOAO DOURADO x ARLEI PAZ DOS SANTOS
Advogado: JOAZ LINS DE CASTRO DOURADO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Joao Dourado
Ajuizamento: 05/08/2021
TJBA - 8003206-69.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DIEGO NINO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 02/09/2025
TJBA - 8000246-77.2024.8.05.0170
Partes: MARIA ROSA MARQUES DE BRITO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MAURICIO BRITO PASSOS SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/01/2024
TJBA - 0000291-38.2015.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EDIVAN MARCILIO ALVES DOS REIS e outros
Advogado: JOAO RAMILTON SANTOS REQUIAO e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 27/02/2015
TJBA - 8000006-54.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 25/09/2025
TJBA - 8003346-06.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAMES PAULO SOUZA LIMA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 14/09/2025
TJBA - 8002446-23.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDINALDO OLIVEIRA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8005491-37.2025.8.05.0137
Partes: HERMENIZIA FELIX MIRANDA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 8000347-85.2022.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EVANIO FERREIRA LEMOS
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 25/02/2022
TJBA - 0000469-79.2018.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDRE ROCHA SOUSA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 28/09/2018