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TJBA - 8003118-70.2021.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALMIR ALVES DA TRINDADE
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 14/10/2021
TJBA - 0000480-40.2020.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS VINICIUS BRANDAO DA SILVA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 05/10/2020
TJBA - 8001506-41.2022.8.05.0145
Partes: IVANILSON DOURADO VASCONCELOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/09/2022
TJBA - 8001292-67.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x GLEISSON SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 24/04/2025
TJBA - 8002713-29.2024.8.05.0170
Partes: DT MORRO DO CHAPEU x FERNANDA MARQUES ROCHA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 8000184-44.2021.8.05.0137
Partes: ROSANA ALVES CARVALHO e outros x JOAO DE CARVALHO OLIVEIRA
Advogado: MARCOS VINICIUS AMORIM DE SANTANA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Jacobina
Ajuizamento: 13/04/2022
TJBA - 8002211-56.2025.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x KELVIN KAWAN RODRIGUES SANTOS SOUZA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8004876-81.2024.8.05.0137
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x HERMENIZIA FELIX MIRANDA
Advogado: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 8002457-91.2021.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALMIR LEOPOLDINO DE JESUS JUNIOR
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 10/08/2021
TJBA - 0000584-71.2016.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA e outros x ROBERIO FERREIRA RAMALHO
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 21/11/2016