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TJBA - 0000197-08.2006.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ANTONIO SANTOS DE JESUS e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 20/01/2006
TJBA - 0000061-54.2019.8.05.0170
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE MORRO DO CHAPEU e outros x ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO RIBEIRO GUERRA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 04/02/2019
TJBA - 0000001-09.2018.8.05.0270
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSEVAN DE JESUS DA SILVA e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Criminal de Utinga
Ajuizamento: 02/01/2018
TJBA - 0000936-63.2015.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA e outros x JOSE CLAUDIO ROCHA DA CONCEICAO
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 26/06/2015
TJBA - 0000035-90.2018.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LOURISVANIO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 11/01/2018
TJBA - 0000780-36.2019.8.05.0170
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIS CARLOS BISPO DA SILVA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 09/12/2019
TJBA - 8000186-75.2022.8.05.0170
Partes: RENILDE RODRIGUES DE SOUZA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 03/02/2022
TJBA - 0000253-46.2017.8.05.0270
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RONALDO OLIVEIRA ARAUJO e outros
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA
1ª instância - Vara Criminal de Utinga
Ajuizamento: 04/08/2017
TJBA - 8000002-56.2021.8.05.0170
Partes: JONAS ROSA DOS SANTOS e outros x JONAS ROSA DOS SANTOS e outros
Advogado: DIEGO REIS VALOIS DOURADO VIENA e outros
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Ajuizamento: 04/01/2021
TJBA - 8000002-56.2021.8.05.0170
Partes: ERIVALDO OLIVEIRA BISPO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FANIO OLIVEIRA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/07/2023