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TJCE - 0287518-62.2024.8.06.0001
Partes: 1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA e outros x JOSE WILLIAN DE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Delito de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/12/2024
TJMA - 0802128-18.2022.8.10.0039
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA ALMEIDA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCAS SILVA VIANA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0802128-18.2022.8.10.0039
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS OLIVEIRA ALMEIDA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 14/03/2024
TJCE - 3002423-59.2025.8.06.0163
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ALMEIDA x ASPECIR PREVIDENCIA
Advogado: ANANDA BRAGA RAMOS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Benedito
Ajuizamento: 06/08/2025
TJPA - 0809794-78.2024.8.14.0301
Partes: KEILA MARIA DA SILVA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 24/01/2024
TJPA - 0812094-13.2024.8.14.0301
Partes: GIRLENE SELESTE BORGES DE OLIVEIRA e outros x EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 31/01/2024
TJRN - 0800984-53.2025.8.20.5106
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 0024629-08.2017.4.01.4000
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Teresina
Ajuizamento: 16/04/2023
TRF1 - 0024629-08.2017.4.01.4000
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS ALMEIDA FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 14/11/2017
TJMA - 0000376-97.2012.8.10.0070
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/11/2023