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TJMA - 0823423-65.2021.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR SANTOS SERRA e outros x ROSINALDO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: JOAO BISPO SEREJO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0000746-41.2015.8.10.0080
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE PIRAPEMAS
Advogado: NUBIA CASTRO NEVES
1ª instância - Vara Unica de Cantanhede
Ajuizamento: 11/09/2015
TRF1 - 1039516-67.2023.4.01.4000
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 02/10/2023
TRF1 - 1007929-20.2024.4.01.3700
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE SOUSA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CAROLINE FERNANDA SOUSA BOUERES e outros
1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis
Ajuizamento: 31/01/2024
TJMA - 0810189-43.2023.8.10.0034
Partes: ANTONIO HENRIQUE DUAILIBE x CONHECIDO COMO "IRMAO" e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 18/10/2023
TJMA - 0801271-03.2021.8.10.0137
Partes: NEUMA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA e outros x MARIA NEUMA SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado: FERNANDO BRITO DO AMARAL
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 09/07/2021
TJCE - 0183990-90.2016.8.06.0001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE MARIA SOUSA OLIVEIRA x HOME JOSE WALTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Gabinete da 4ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/07/2024
TJCE - 0183990-90.2016.8.06.0001
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE MARIA SOUSA OLIVEIRA x HOME JOSE WALTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: VANESSA AMARAL DA ROCHA e outros
1ª instância - 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 18/11/2016
TJPR - 0010721-50.2013.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x NATANAEL PEREIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 23/05/2013
TJPR - 0002285-92.2019.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDIMAR DOS SANTOS FREITAS
Advogado: JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 01/10/2024