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TJMA - 0800709-98.2021.8.10.0070
Partes: ENALICE M. V. BATALHA - VARIEDADES - ME x KENIA DE JESUS SOUZA SANTOS
Advogado: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 21/09/2021
TJMA - 0800721-15.2021.8.10.0070
Partes: ENALICE M. V. BATALHA - VARIEDADES - ME e outros x RAIMUNDO NONATO COSTA
Advogado: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 23/09/2021
TJMA - 0800700-39.2021.8.10.0070
Partes: ENALICE M. V. BATALHA - VARIEDADES - ME x THAYNARA CHRSTIAN FERNANDES RIBEIRO
Advogado: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 17/09/2021
TJMA - 0800658-87.2021.8.10.0070
Partes: ENALICE M. V. BATALHA - VARIEDADES - ME x JACIRENE CHAVES FERNANDES
Advogado: LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 09/09/2021
TJMA - 0800657-05.2021.8.10.0070
Partes: ENALICE M. V. BATALHA - VARIEDADES - ME x JOSE REINALDO MARTINS COSTA
Advogado: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 09/09/2021
TJMA - 0800655-35.2021.8.10.0070
Partes: ENALICE M. V. BATALHA - VARIEDADES - ME x JUCIVALDO CUTRIM ROCHA
Advogado: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 09/09/2021
TJMA - 0000342-14.2009.8.10.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EUDSON DOS PRAZERES BRITO e outros
Advogado: JURUCEY SOUZA DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Mearim
Ajuizamento: 05/05/2009
TJMA - 0813848-04.2019.8.10.0001
Partes: MARIA DE FATIMA CASTRO RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 29/03/2019
TJMA - 0800112-03.2019.8.10.0070
Partes: GILSON DE RIBAMAR MENDES PEREIRA e outros x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JOSE RIBAMAR BATALHA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 28/05/2019
TJMA - 0800112-03.2019.8.10.0070
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x MARIA MIGUELINA CARDOSO e outros
Advogado: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2021