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TJDFT - 0706177-52.2023.8.07.0004
Partes: CLAUDIA DA SILVA PEREIRA x LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA e outros
Advogado: LUCAS AYRES DE CAMARGO COLFERAI
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRO - 5020969-61.2020.8.21.0010
Partes: LUIS FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA x ANA PAULA DA FONSECA PEREIRA 81486456049
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel - Caxias do Sul/Rs
Ajuizamento: 21/10/2020
TJRO - 5020969-61.2020.8.21.0010
Partes: LUIS FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA x ANA PAULA DA FONSECA PEREIRA 81486456049
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Ajuizamento: 06/02/2024
TJSC - 0000077-14.2014.8.24.0086
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Otacilio Costa
Ajuizamento: 06/02/2014
TJSC - 0000077-14.2014.8.24.0086
Partes: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 08/07/2024
TJSC - 0000077-14.2014.8.24.0086
Partes: LUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 03/04/2025
TRF2 - 0021809-67.2006.4.02.5101
Partes: PAULO SERGIO RAMOS BARBOZA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 20/07/2023
TJSP - 1501293-05.2025.8.26.0567
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Sao Roque
Ajuizamento: 11/08/2025
TRF2 - 0000091-09.2009.4.02.5101
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x NEIDE JORGE DE MELLO
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 03/06/2022
TJBA - 0016582-43.2025.8.05.0080
Partes: LUIS FERNANDO OLIVEIRA SOUZA DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 16/05/2025