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TJRN - 0842280-84.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/06/2022
TRF1 - 0015256-56.2008.4.01.4100
Partes: MARIA DAS GRACAS COSTA DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Porto Velho
Ajuizamento: 26/12/2008
TRF1 - 0015256-56.2008.4.01.4100
Partes: MARIA DAS GRACAS COSTA DE OLIVEIRA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Porto Velho
Ajuizamento: 26/12/2008
TJRR - 7018165-47.2024.8.22.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS COSTA DE OLIVEIRA x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/09/2025
TJCE - 0232782-65.2022.8.06.0001
Partes: 1 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA e outros x AURICELIO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: TALLITA SARA OLIVEIRA RIBEIRO
1ª instância - 2ª Vara do Juri da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/05/2022
TJRN - 0825719-77.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS DA COSTA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARIA LUCINETE DA SILVA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRN - 0800815-24.2025.8.20.9000
Partes: MARIA DAS GRACAS DA COSTA OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARIA LUCINETE DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/06/2025
TJMA - 0858359-82.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x SUELY DE JESUS OLIVEIRA
Advogado: ARIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2022
TJPA - 0800571-39.2024.8.14.0063
Partes: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA x MARCELO LOBO PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Vigia
Ajuizamento: 15/05/2024
TRF1 - 0002350-61.2007.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x JEANE ALESSANDRA TELES MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 27/09/2007