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TJRN - 0801380-30.2025.8.20.5300
Partes: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: TALITA SEIXAS DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 05/03/2025
TRF2 - 5038936-73.2019.4.02.5101
Partes: LIANE MARIA LOUZEIRO GONTIJO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 18/08/2022
TRF2 - 5003409-83.2021.4.02.5006
Partes: NOEL CABRAL DA COSTA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 07/03/2024
TRF2 - 5003428-89.2021.4.02.5006
Partes: EZEQUIEL SERAFIM DA COSTA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 09/07/2021
TJCE - 0000276-37.2012.8.06.0044
Partes: FRANCISCO TORRES COSTA e outros x MUNICIPIO DE BARREIRA (TERCEIRO)
Advogado: KILDARY REGIS MARTINS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Redencao
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRN - 0808622-11.2018.8.20.5001
Partes: MARIA NATALICIA MARQUES DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/03/2018
TJRN - 0808622-11.2018.8.20.5001
Partes: FRANCISCA MIRANDA BEZERRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0807295-94.2019.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS COSTA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2019
TJRN - 0847856-53.2025.8.20.5001
Partes: JOSEFA DO NASCIMENTO BASTOS e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRN - 0842280-84.2022.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 06/09/2025