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TJPB - 0800236-87.2024.8.15.0161
Partes: DAYANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x TAM LINHAS AEREAS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 02/02/2024
TJPB - 0802364-92.2017.8.15.0301
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal
Ajuizamento: 19/12/2017
TJMA - 0801459-53.2020.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA x MARIA DINALVA SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 13/03/2020
TJMA - 0807261-82.2019.8.10.0027
Partes: MARIA DINALVA SOUSA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Advogado: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 11/06/2019
TJMA - 0803760-36.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA x LIDINALVA REGO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 18/03/2021
TJMA - 0050584-30.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ELILDE NUNES CASTRO e outros
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2014
TJMA - 0800116-09.2018.8.10.0027
Partes: MARIA DINALVA SOUSA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Advogado: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 15/01/2018
TJMA - 0800116-09.2018.8.10.0027
Partes: MARIA DINALVA SOUSA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelino Chaves Everton
Ajuizamento: 02/08/2018
TJMA - 0014027-20.2009.8.10.0001
Partes: JOANA DARC MOURA ALENCAR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 18/05/2009
TJMA - 0800096-18.2018.8.10.0027
Partes: EDNA DE SOUSA RIBEIRO MOTA e outros x MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Advogado: JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 12/01/2018