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TJRR - 0251350-42.2009.8.22.0001
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. x LUIZ DA COSTA e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 09/12/2009
TRF1 - 0006483-12.2014.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CACHOEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/06/2014
TRF1 - 0002662-44.2007.4.01.4100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. x RAIMUNDO JOSE CRUZ JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/05/2007
TJPA - 0004627-10.2012.8.14.0051
Partes: TERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x WANDERLEA DE OLIVEIRA CABRAL
Advogado: ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 10/07/2018
TJPA - 0009548-79.2014.8.14.0006
Partes: TERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros x CARMONA CABRERA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: NILCEIA SOUSA DA SILVA ALVARENGA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 21/07/2014
TJPA - 0808081-52.2018.8.14.0051
Partes: TERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME x PERPETUO SOCORRO SANTAREM TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 03/11/2018
TJPA - 0013217-34.2016.8.14.0051
Partes: ESTADO DO PARA x TERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 24/08/2016
TJPA - 0800448-36.2024.8.14.0000
Partes: WANDERLEA DE OLIVEIRA CABRAL x TERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 16/01/2024
TJPA - 0802243-78.2024.8.14.0032
Partes: FRANCISCO DE CASTRO BEZERRA x TERRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 29/11/2024
TJDFT - 0705857-33.2018.8.07.0018
Partes: PARANOA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTSA - ME x COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP
Advogado: VANESSA GOMES MARQUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 08/04/2022