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TJMA - 0001419-65.2016.8.10.0026
Partes: LUIZ GUSTAVO BORGES SILVA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0000045-78.2015.8.10.0113
Partes: MARCIO WILBERT RIBEIRO DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: KARINE ROCHA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/07/2024
TJMA - 0800111-41.2022.8.10.0093
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x BRENO DA SILVA SANTOS e outros
Advogado: LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 20/11/2024
TJMA - 0007575-08.2020.8.10.0001
Partes: RONYESO EIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ITALO ALVES DE SOUSA MOURA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 10/06/2024
TJMA - 0005219-40.2020.8.10.0001
Partes: AMBIENTE DA DP SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 09/10/2024
TJMA - 0009607-44.2012.8.10.0040
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x WALLAS DA SILVA LIMA e outros
Advogado: RODRIGO DO CARMO COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 15/07/2025
TJMA - 0016812-08.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x LUIS PAULO SODRE e outros
Advogado: THAIS DOS SANTOS LINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/03/2024
TJMA - 0000700-34.2013.8.10.0044
Partes: MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO e outros x LOURENCIO SILVA DE MORAES
Advogado: FABRICIO DA SILVA MACEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 12/12/2024
TJMA - 0000386-39.2015.8.10.0070
Partes: JOANDERSON DOS SANTOS CORDEIRO x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: ANTONIO WILLIAM BRITO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0000788-32.2019.8.10.0054
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 29/07/2022