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TJMT - 1000092-07.2022.8.11.0034
Partes: OSVALDO PEREIRA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ROBIE BITENCOURT IANHES e outros
1ª instância - Dom Aquino - Vara Unica
Ajuizamento: 02/03/2022
TJMS - 0825852-48.2021.8.12.0001
Partes: OSVALDO ALVES PINTO x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: GIOVANA BOMPARD FONSECA e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/07/2021
TJMS - 0825852-48.2021.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x OSVALDO ALVES PINTO
Advogado: GIOVANA BOMPARD FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 05/02/2024
TJMS - 0811768-06.2021.8.12.0110
Partes: OSVALDO ALVES PINTO x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Ajuizamento: 21/06/2021
TJMS - 0811768-06.2021.8.12.0110
Partes: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS x OSVALDO ALVES PINTO
Advogado: JOSE AMBROSIO FRANCISCO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRJ - 0018030-37.2021.8.19.0004
Partes: BANCO ITAU S/A x OSVALDO COSMO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 24/02/2025
TJES - 5002004-52.2025.8.08.0000
Partes: LUCILIO CORREA BASTOS x ANTONIO OSVALDO PINTO
Advogado: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jorge Henrique Valle dos Santos - Vitoria
Ajuizamento: 14/02/2025
TJES - 5002202-89.2025.8.08.0000
Partes: MARINALVA DOS SANTOS BASTOS x ANTONIO OSVALDO PINTO
Advogado: ARILSON CARDOSO CAETANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Jorge Henrique Valle dos Santos - Vitoria
Ajuizamento: 27/02/2025
TJES - 0015995-93.2012.8.08.0047
Partes: ANTONIO OSVALDO PINTO x LUCILIO CORREA BASTOS
Advogado: MARCELO SENA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Mateus
Ajuizamento: 18/07/2012
TRF2 - 5000885-30.2018.4.02.5003
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ANTONIO OSVALDO PINTO
Advogado: JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 02/04/2025