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TJMT - 1002284-32.2024.8.11.0004
Partes: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS x WALMIR ROSA DA SILVA
Advogado: RAFAEL RABAIOLI RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 28/01/2025
TJMT - 0004254-31.2017.8.11.0004
Partes: BIO BRAZILIAN ITALIAN OIL INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA. x DANIELA TERESA CORTI DI RETORBIDO E DI CASTEL SAN VITALE DEL e outros
Advogado: LEONARDO CARVALHO DA MOTA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 20/03/2017
TJMT - 0004254-31.2017.8.11.0004
Partes: BIO BRAZILIAN ITALIAN OIL INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE BIOCOMBUSTIVEIS LTDA. x SAN CARLO AGROPECUARIA LTDA e outros
Advogado: ROLDRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/08/2024
TJMT - 0000632-70.2019.8.11.0004
Partes: IVERLAN PEREIRA MATOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RAFAEL RABAIOLI RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 22/07/2024
TJPA - 0808922-41.2022.8.14.0040
Partes: DANIEL PEREIRA LOPES x HARLEY-DAVIDSON DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: RAFAEL RABAIOLI RAMOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/08/2025
TRF1 - 0000496-05.2012.4.01.3505
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x NILSON BRITO DOS SANTOS
Advogado: RAFAEL RABAIOLI RAMOS e outros
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 17/05/2012
TRF1 - 1003354-50.2021.4.01.3901
Partes: A PAULISTINHA TINTAS LTDA x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e outros
Advogado: FABRICIO MACHADO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 18/05/2023
TRF1 - 0002367-46.2012.4.01.3901
Partes: KELLY DE OLIVEIRA GONCALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: RAFAEL RABAIOLI RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/10/2018
TRF1 - 0002367-46.2012.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JORGE ROBERTO CRUZ VIEIRA e outros
Advogado: FILIPE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 23/04/2012
TRF1 - 1033455-36.2021.4.01.0000
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO x A PAULISTINHA TINTAS LTDA
Advogado: RAFAEL RABAIOLI RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 13/05/2023