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TJAP - 0627635-52.2019.8.04.0001
Partes: JOSEANNE FERREIRA CAMPOS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: SULAMITA BRANDAO DA ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/03/2025
TJAP - 0627635-52.2019.8.04.0001
Partes: JOSEANNE FERREIRA CAMPOS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: SULAMITA BRANDAO DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 30/09/2020
TJAP - 0713391-24.2022.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: SULAMITA BRANDAO DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 19/04/2024
TJAP - 0713391-24.2022.8.04.0001
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e outros x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: EUGENIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/07/2022
TJAP - 4002832-91.2016.8.04.0000
Partes: RONALD JOSEPH GIACOSE x MARIA DE FATIMA MAGALHAES
Advogado: ANTONIO BRAZ DE L. NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/01/2024
TJAP - 4002832-91.2016.8.04.0000
Partes: RONALD JOSEPH GIACOSE x MARIA DE FATIMA MAGALHAES
Advogado: VICTORIA DUTRA DE ALENCAR ARANTES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 26/01/2021
TJAM - 6020653-83.2025.8.03.0001
Partes: BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SULAMITA BRANDAO DA ROCHA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/04/2025
TJRJ - 0035932-10.2024.8.19.0000
Partes: AMAZONAS ENERGIA S.A x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado: LUCIANA GRANJA TRUNKL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRJ - 0854851-11.2024.8.19.0001
Partes: AMAZONAS ENERGIA S.A x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado: RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRJ - 0060815-21.2024.8.19.0000
Partes: AMAZONAS ENERGIA S.A x CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
Advogado: LUCIANA GRANJA TRUNKL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 26/06/2025