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TJPR - 0006220-53.2013.8.18.0140
Partes: JAP DISTRIBUIDORA LTDA x AGRICOLA FRAIBURGO SA e outros
Advogado: LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 27/03/2013
TJPR - 0006220-53.2013.8.18.0140
Partes: JAP DISTRIBUIDORA LTDA x AGRICOLA FRAIBURGO SA e outros
Advogado: MIGUEL ANGELO FRANZOI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Ajuizamento: 15/03/2024
TJPR - 0008398-48.2008.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x CLAUDEMILTON BORGES MOREIRA e outros
Advogado: GUSTAVO FERREIRA AMORIM e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/10/2008
TJPR - 0814122-48.2018.8.18.0140
Partes: JEANNE DE ANDRADE PEREIRA e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: LUIS FILIPE MENDES MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Ajuizamento: 12/09/2024
TJPR - 0814122-48.2018.8.18.0140
Partes: JEANNE DE ANDRADE PEREIRA e outros x ESTADO DO PIAUI
Advogado: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 03/07/2018
TJPR - 0800523-76.2017.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x JAP DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado: LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 25/01/2017
TRF1 - 0018237-23.2015.4.01.4000
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x A M DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 26/08/2015
TRF1 - 0008129-27.2018.4.01.4000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x A M DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 11/04/2018
TRF1 - 0021513-57.2018.4.01.4000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x A M DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/09/2018
TRF1 - 0008754-37.2013.4.01.4000
Partes: A M DE SOUSA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS EIRELI - EPP x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARCELO DE SA RIBEIRO SOARES e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 15/04/2013