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TJRR - 0016907-63.2007.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x AGRIFLORA COMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP e outros
Advogado: ELIANE DE ARRUDA MATANA
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 27/07/2007
TJRR - 0016974-28.2007.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA x AGRIFLORA COMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: ELIANE DE ARRUDA MATANA
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 27/07/2007
TJRR - 0001434-56.2015.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA x CLOVIS DORNELIS MATANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 17/07/2015
TJRR - 7002319-67.2023.8.22.0019
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE x AGRIFLORA COMPENSADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 19/06/2023
TJRR - 0027234-67.2007.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA x CLOVIS DORNELIS MATANA e outros
Advogado: RODRIGO TOTINO
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 20/11/2007
TRF1 - 0005160-64.2017.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x CLOVIS DORNELIS MATANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 10/11/2023
TRF1 - 1023807-61.2023.4.01.0000
Partes: 1 VARA FEDERAL DA SSJ DE JI-PARANA-RO e outros x JUIZO FEDERAL 5 VARA FEDERAL AMBIENTAL E AGRARIA DA SJRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 16/06/2023