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TJCE - 0027356-28.2000.8.06.0001
Partes: MACAMIL COMERCIAL DE MIUDEZAS LTDA e outros x ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA IND. E COM. LTDA e outros
Advogado: SAVIO CAVALCANTE DA PONTE e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/04/1990
TJRN - 0000556-16.2005.8.20.0124
Partes: CARLOS AUGUSTO DA SILVA e outros x ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: HERCULES FLORENTINO GABRIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 28/07/2025
TJRN - 0000556-16.2005.8.20.0124
Partes: CARLOS AUGUSTO DA SILVA e outros x ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: THIAGO HUMBERTO DE MENEZES NASCIMENTO e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/04/2022
TJRN - 0000102-41.2002.8.20.0124
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: HERBAT SPENCER BATISTA MEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0000110-62.1995.8.20.0124
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL x ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0003413-69.2004.8.20.0124
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUCIANO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: ROBERTA MONIQUE SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024
TJRN - 0003413-69.2004.8.20.0124
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x ESPOLIO DE LUCIANO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: EMANUEL LINS GALVAO DE ALBUQUERQUE BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRN - 0004986-64.2012.8.20.0124
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: CARLOS AUGUSTO DA SILVA e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRN - 0000123-17.2002.8.20.0124
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: MARIANA DA SILVA MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRN - 0000123-17.2002.8.20.0124
Partes: UNIAO/FAZENDA NACIONAL e outros x ARTSPUMA ARTEFATOS DE ESPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: HERBAT SPENCER BATISTA MEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 01/03/2024